Nós, do RQX SYSTEM (Corpo Sublime LTDA), valorizamos a privacidade dos Usuários e criamos esta Política de Privacidade para demonstrar o nosso compromisso em proteger a sua privacidade e seus dados pessoais, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados e demais leis sobre o tema, bem como descrever de que forma sua privacidade é protegida ao realizarmos a coleta, o tratamento e o armazenamento de suas informações pessoais, coletadas em nossos sites, plataforma web (área do aluno), nosso aplicativo para smartphones ou em outras páginas do RQX SYSTEM.

Para melhor ilustrar a forma como realizamos o tratamento de dados pessoais, apresentamos um resumo de nossa Política de Privacidade (“Política”):

Agente de tratamento	Corpo Sublime LTDA CNPJ: 27.618.928/0001-90 Endereço: Avenida Palmeira, nº 330, sala 403, bairro Petrópolis, Porto Alegre/RS, CEP 90470-300
Papel no tratamento	Predominantemente controladora
Natureza dos dados tratados	Dados pessoais fornecidos pelo Usuário e/ou coletados automaticamente
Finalidade como controladora	Utilizar dados pessoais para viabilizar o correto funcionamento dos produtos contratados no RQX SYSTEM Utilizar dados pessoais para fins publicitários, como para o envio de informações de produtos, promoções e descontos relacionados ao RQX SYSTEM Base legal: Regular Execução de Contratos, Consentimento do titular e Legítimo Interesse, mas não se limitando a estes (Art. 7º, I, V e IX da Lei 13.709/2018)
Compartilhamento	Operadores e fornecedores de serviços essenciais para nossas atividades
Proteção de Dados	Medidas de segurança físicas, eletrônicas e processuais
Seus direitos	Você possui direito de consulta, correção, exclusão, entre outros, dos seus dados em nossos bancos de dados

Ao acessar e/ou utilizar os nossos sites e aplicativo para smartphones, o Usuário declara ter no mínimo 18 (dezoito) anos e ter capacidade plena e expressa para a aceitação dos termos e condições desta Política de Privacidade.

Este documento foi redigido de forma simples e acessível para que você possa ler e entender a forma como utilizamos os seus dados para lhe oferecer uma experiência segura e confortável no uso dos produtos RQX SYSTEM.

Caso você tenha alguma dúvida sobre qualquer disposição prevista nesta Política de Privacidade entre em contato através do e-mail: suporte@rqxsystem.com.br

A presente Política está dividida da seguinte forma para facilitar a sua compreensão:

Usuário: todas as pessoas físicas que utilizam ou visitam o site, a plataforma web, o aplicativo ou qualquer outra página do RQX SYSTEM, maiores de 18 (dezoito) anos ou emancipadas, e totalmente capazes de praticar os atos da vida civil.

Dados Pessoais: qualquer dado, isolado ou em conjunto com outros dados, que possa identificar uma pessoa física.

Dado Pessoal Sensível: origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

Finalidade: o objetivo que o RQX SYSTEM deseja alcançar a partir de cada ato de tratamento das informações pessoais.

Necessidade: justificativa que demonstra a estrita necessidade de coletar dados pessoais, para atingir a finalidade, evitando-se a coleta excessiva.

Bases legais: fundamentação legal que torna legítimo o tratamento de dados pessoais para uma determinada finalidade prévia por parte do RQX SYSTEM.

Consentimento: autorização expressa e inequívoca dada pelo Usuário titular do dado pessoal para que o RQX SYSTEM trate seus dados pessoais para uma finalidade previamente descrita, na qual a base legal necessária para o ato demande a autorização expressa do titular.

Quando você visita o site ou o aplicativo para smartphones do RQX SYSTEM, ou usa os produtos do RQX SYSTEM, coletamos o seu endereço de IP e as informações padrão de acesso à web, como o tipo do seu navegador e as páginas que acessou em nosso site (dados coletados automaticamente).

Se você se cadastrar em nosso site ou aplicativo, para ter acesso aos conteúdos pagos e/ou gratuitos, coletaremos os seguintes tipos de informações:

a) Informações de contato – o seu nome, endereço, telefone, e-mail, nome de usuário do Skype e outras informações semelhantes.

b) Informações financeiras – os números da conta bancária e do cartão de crédito que você forneceu quando adquiriu os produtos do RQX SYSTEM.

Antes de permitir o uso dos produtos do RQX SYSTEM, poderemos exigir que você forneça informações adicionais que poderemos usar para verificar sua identidade, endereço ou gerenciar risco, como sua data de nascimento, número de registro nacional (RG), número do Cadastro de Pessoa Física (CPF), nacionalidade e outras informações de identificação. Também podemos obter informações suas através de terceiros, como centros de crédito e serviços de verificação de identidade.

Além das informações que você nos fornece, poderemos coletar dados automaticamente quando estiver usando os produtos do RQX SYSTEM em nosso site ou aplicativo para smartphones (mais detalhes no tópico que trata sobre “cookies”). Nesses casos, coletaremos informações sobre suas transações e outras atividades em nosso site, páginas de venda e aplicativo para smartphones. Podemos, ainda, coletar informações sobre seu computador ou outro dispositivo de acesso com finalidade de prevenção contra fraude.

Ao utilizar nossos produtos, através de nosso site, plataforma web ou aplicativo para smartphones, poderão ser disponibilizados questionários para melhorar e personalizar a sua experiência. Nestes questionários poderão ser solicitadas informações como altura, peso, idade, questões relacionadas à saúde e condicionamento físico, informações pessoais e profissionais, entre outras. O preenchimento destes formulários é opcional, sendo sua liberalidade escolher quais informações adicionais você possui a intenção de compartilhar conosco.

Por fim, podemos coletar informações adicionais de e sobre você por outros meios, como através de contatos com nossa equipe de suporte ao cliente, resultados de suas respostas a uma pesquisa, interações com membros da família corporativa do RQX SYSTEM e de outras empresas.

Nossa finalidade principal ao coletar informações pessoais é fornecer a você uma experiência segura, tranquila, eficiente e personalizada. Para isso, usamos suas informações pessoais para:

a) Fornecer os produtos contratados e o suporte ao cliente conforme solicitados;

b) Processar transações, enviar avisos sobre as suas transações,
solucionar disputas, cobrar taxas e solucionar problemas;

c) Impedir atividades potencialmente proibidas ou ilegais e garantir a aplicação do disposto em nosso Termo de Uso;

d) Personalizar, avaliar e melhorar nossos produtos, além do conteúdo e do layout do nosso site;

e) Enviar materiais de marketing direcionados, avisos e ofertas promocionais com base nas suas preferências de comunicação;

f) Comparar informações, para uma maior precisão, e verificá-las com terceiros.

Quando você acessa nosso site, aplicativo ou plataforma web, nós, incluindo as empresas que contratamos para acompanhar como nosso site é usado, podemos colocar pequenos arquivos de dados chamados “cookies” no seu computador. Enviamos um “cookie da sessão” para o seu computador quando você entra em sua conta ou usa os produtos do RQX SYSTEM.

Esse tipo de cookie nos ajuda a reconhecê-lo se visitar várias páginas em nosso site durante a mesma sessão, para que não precisemos solicitar a sua senha em todas as páginas. Depois que você sair ou fechar o seu navegador, esse cookie irá expirar e deixará de ter efeito.

Também usamos cookies mais permanentes para outras finalidades, como exibir o seu endereço de e-mail em nosso formulário de acesso, para que você não precise digitar novamente o endereço de e-mail sempre que entrar em sua conta. Codificamos nossos cookies para que apenas nós possamos interpretar as informações armazenadas neles.

Nós e nossos prestadores de serviço também usamos cookies para personalizar nossos produtos, conteúdo e publicidade, avaliar a eficiência das promoções e promover confiança e segurança.

No geral, os tipos de cookies utilizados por nós dividem-se nas categorias abaixo:

Você está livre para recusar nossos cookies caso o seu navegador permita, mas isso pode interferir no uso do nosso site.

Você pode encontrar cookies de terceiros ao usar os produtos do RQX SYSTEM em determinados sites que não estão sob nosso controle (por exemplo, se você visualizar uma página da Web criada por terceiros ou usar um aplicativo desenvolvido por terceiros, um cookie poderá ser colocado por essa página ou aplicativo).

Nós utilizamos o recurso de Remarketing do Google Adwords para veicular anúncios em sites de parceiros do Google. Este recurso permite identificar que você visitou o nosso site ou aplicativo e assim o Google pode exibir o nosso anúncio para você em diferentes websites.

Diversos fornecedores de terceiros, inclusive o Google, compram espaços de publicidade em sites da Internet. Nós eventualmente contratamos o Google para exibir nossos anúncios nesses espaços. Para identificar a sua visita no nosso site, tanto outros fornecedores de terceiros, quanto o Google, utilizam-se de cookies, de forma similar ao exposto na seção “Como utilizamos cookies”.

Você pode desativar o uso de cookies pelo Google, acessando as configurações do seu navegador.

Utilizamos como base legal de coleta de dados apenas formas autorizadas por lei, como, mas não limitada ao consentimento, ao legítimo interesse e à regular execução dos contratos firmados. Quando a base legal para a coleta não for o consentimento, sempre observaremos a legislação vigente, bem como respeitaremos os direitos e liberdades individuais dos titulares dos dados.

Armazenamos e processamos suas informações pessoais em nossos computadores e as protegemos sob medidas de proteção físicas, eletrônicas e processuais. Usamos proteções de computador, como firewalls e criptografia de dados, aplicamos controles de acesso físico a nossos prédios e arquivos e autorizamos o acesso a informações pessoais apenas para os funcionários que precisem delas para cumprir suas responsabilidades profissionais.

Ressaltamos que os Usuários são corresponsáveis pelo sigilo de seus dados pessoais. O compartilhamento de senhas e dados de acesso viola esta Política de Privacidade e o Termo de Uso.

A segurança das informações que você compartilha conosco é algo muito importante para nós. Assim, adotamos os melhores esforços no sentido de preservar a privacidade dos seus dados pessoais. Todavia, o Usuário entende e concorda que não há garantias de que as informações não poderão ser acessadas, divulgadas, alteradas ou destruídas por violação de qualquer uma das proteções físicas, técnicas ou administrativas que utilizamos. Por esse motivo, nós incentivamos os Usuários a tomar as medidas apropriadas para se proteger, como, por exemplo, mantendo confidenciais todos os nomes de usuário e senhas.

Podemos combinar suas informações com as informações que coletamos de outras empresas e usá-las para melhorar e personalizar nossos produtos, conteúdo e publicidade.

Caso não deseje receber nossas mensagens de marketing nem participar de nossos programas de personalização de anúncios, basta indicar sua preferência mandando-nos um e-mail (suporte@rqxsystem.com.br) ou simplesmente clicar no link de “descadastramento”, “remover” ou “unsubscribe” contido no final de cada e-mail que enviamos.

a) Membros da família corporativa do RQX SYSTEM para fornecer conteúdo e produtos conjunto (como registro, transações e suporte ao cliente), para ajudar a detectar e impedir atos potencialmente ilegais e violações de nossas políticas, além de cooperar nas decisões quanto a seus produtos e comunicações. Os membros da nossa família corporativa usarão essas informações para lhe enviar comunicações de marketing apenas se você os tiver solicitado;

b) Fornecedores dos serviços sob contrato que colaboram em partes de nossas operações comerciais (prevenção contra fraude, atividades de cobrança, marketing, serviços de tecnologia). Nossos contratos determinam que esses fornecedores de serviço só usem suas informações em relação aos serviços que realizam para nós, e não em benefício próprio ou de terceiros. Ademais, também exigimos que nossos fornecedores realizem o armazenamento e o processamento dos seus dados de forma segura, bem como estejam em concordância com as disposições previstas na Lei Geral de Proteção de Dados;

c) Empresas com as quais pretendemos nos fundir ou adquirir (se ocorrer uma fusão, exigiremos que a nova entidade constituída siga essa política de privacidade com relação às suas informações pessoais. Se suas informações pessoais puderem ser usadas contra essa política, você receberá um aviso prévio);

d) Autoridades policiais, oficiais do governo ou outros terceiros quando: formos obrigados a isso por intimação, decisão judicial ou procedimento legal semelhante, precisamos fazer isso para estar em conformidade com a lei ou com as regras de associação de cartão de crédito, estivermos cooperando com uma investigação policial em andamento, acreditamos, de boa-fé, que a divulgação das informações pessoais é necessária para impedir danos físicos ou perdas financeiras, para reportar atividade ilegal suspeita ou investigar violações do nosso Termo de Uso;

e) Outros terceiros com seu consentimento ou orientação para tanto. Note que esses terceiros podem estar em outros países nos quais a legislação sobre o processamento de informações pessoais seja menos rígida do que a do seu país;

f) Nos casos em que nossa empresa e um parceiro promovem juntos nossos produtos, nós podemos divulgar ao parceiro algumas informações pessoais tais como nome, endereço e nome de usuário das pessoas que se inscreveram em nosso site, plataforma web ou aplicativo para smartphones com resultado da promoção conjunta, com o único propósito de permitir a nós e ao parceiro avaliar os resultados da promoção. Nesse caso, informações pessoais não podem ser usadas pelo parceiro para nenhum outro propósito.

O RQX SYSTEM não venderá ou alugará nenhuma das suas informações pessoais para terceiros no curso normal dos negócios e só compartilha suas informações pessoais com terceiros conforme descrito nesta política.

Se você se inscrever no RQX SYSTEM diretamente em um site de terceiros ou por meio de um aplicativo de terceiros, qualquer informação inserida naquele site ou aplicativo (e não diretamente em um site do RQX SYSTEM) será compartilhada com o proprietário desse site ou aplicativo – e suas informações podem estar sujeitas as políticas de privacidade deles.

Nós manteremos seus dados pessoais somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais os coletamos, inclusive para fins de cumprimento de quaisquer obrigações legais, contratuais, ou requisição de autoridades competentes.

Para determinar o período de retenção adequado para os dados pessoais, consideramos a quantidade, a natureza e a sensibilidade dos dados pessoais, o risco potencial de danos decorrentes do uso não autorizado ou da divulgação de seus dados pessoais, a finalidade de processamento dos seus dados pessoais e se podemos alcançar tais propósitos através de outros meios, e os requisitos legais aplicáveis.

Se você utiliza os nossos produtos, as informações da sua conta serão mantidas enquanto você mantiver essa conta ativa. Caso você solicite o cancelamento, as suas informações serão excluídas dos nossos bancos de dados. Pode ocorrer, no entanto, de os dados precisarem ser mantidos por período superior, por motivo de lei, ordem judicial, prevenção à fraude, proteção ao crédito e outros interesses legítimos, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018). Findo o prazo e a necessidade legal, serão excluídos com uso de métodos de descarte seguros, ou utilizados de forma anonimizada para fins estatísticos.

As informações para fins publicitários, como nome e e-mail, serão armazenadas pelo prazo de 5 (cinco) anos, todavia, o seu descadastramento pode ser solicitado a qualquer momento.

Você sempre poderá optar em não divulgar seus dados para nós, mas isso pode significar que a utilização de alguns de nossos recursos seja prejudicada, bem como determinados produtos ou ofertas não sejam disponibilizados para você.

Independente disso, você sempre possuirá direitos relativos a privacidade e a proteção dos seus dados pessoais, e nós além de nos preocuparmos com a segurança desses dados, também nos preocupamos que você tenha acesso e conhecimento de todos os seus direitos relativos a dados pessoais.

Dessa forma, abaixo resumimos todos os direitos que você tem sob a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), os quais são:

a) Direito de acesso aos seus dados pessoais; b) Direito de retificação de dados incorretos; c) Direito de exclusão de suas informações pessoais dos nossos banco de dados (exceto se a empresa precisar mantê-las em observância a legislação brasileira); d) Direito de confirmação da existência e objeção ao tratamento dos seus dados pessoais; e) Direito de solicitar o bloqueio ou eliminação; f) Direito à informação das entidades públicas ou privadas; g) Direito de restringir o processamento dos seus dados pessoais; h) Direito à revisão de decisão automatizada; i) Direito de oposição a um tratamento; j) Direito à explicação da lógica por trás da coleta dos seus dados; k) Direito à informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; l) Direito de retirar o seu consentimento para o processamento de dados.

Caso você tenha alguma dúvida sobre essas questões e sobre como pode exercer esses direitos, fique à vontade para entrar em contato conosco através do e-mail: suporte@rqxsystem.com.br.

Como estamos sempre buscando melhorar nossos produtos, essa Política de Privacidade pode passar por atualizações. Desta forma, recomendamos visitar periodicamente esta página para que você tenha conhecimento sobre as modificações.

Caso sejam feitas alterações relevantes que ensejem em um novo consentimento seu, iremos publicar essa atualização e solicitar um novo consentimento para você.

O RQX SYSTEM (Corpo Sublime LTDA) é Controlador e Processador dos dados pessoais a nós submetidos por você, de acordo com esta Política de Privacidade. Nesse sentido e buscando estar em conformidade com as leis com os padrões mais elevados de proteção de dados no Brasil e no mundo, decidimos nomear um Data Protection Officer (DPO), que será o representante do RQX SYSTEM (Corpo Sublime LTDA) responsável por supervisionar todas as questões relacionadas a esta Política de Privacidade e ao tema de proteção de dados.

Se você acredita que suas informações pessoais foram usadas de maneira incompatível com a Política de Privacidade ou suas escolhas, ou se você tiver outras dúvidas, comentários ou sugestões relacionadas a esta Política de Privacidade, você pode entrar em contato com nosso DPO nos seguintes endereços de contato:

Esta Política de Privacidade é regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados ou Países, sendo competente o foro de domicílio do Usuário para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.

Ao acessar o site, o aplicativo, a plataforma web ou utilizar os produtos do RQX SYSTEM de qualquer outra forma, por qualquer meio, você afirma que cuidadosamente leu, compreendeu e aceitou todos os termos e condições expostas nesta Política de Privacidade.

Se você tiver alguma pergunta ou dúvida acerca desta Política de Privacidade, entre em contato através do e-mail suporte@rqxsystem.com.br